Resoluções CUn 2021

Resolução n. 01 Aprova a constituição de uma Comissão, no âmbito do Conselho Universitário, que conduzirá o processo de escolha dos(as) candidatos(as) para composição da lista tríplice para função de vice-reitor(a) pro-tempore da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Resolução n. 02 Caberá ao reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a escolha de nome a ser designado para a função de vice-reitor(a) da UFSC, com mandato vigente até 3 de julho de 2022.

Resolução n. 03 Aprova a Prestação Anual de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício de 2020, conforme o disposto no inciso XI do art. 17 do Estatuto da UFSC, na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), e na Decisão Normativa TCU nº 187, de 9 de setembro de 2020.

Resolução n. 04 Homologa a aprovação ad referendum acerca da designação de ALTAIR BORGERT, ERNESTO FERNANDO RODRIGUES VICENTE, FERNANDO SEABRA, IRINEU AFONSO FREY e MARCUS VINICIUS ANDRADE DE LIMA, na condição de membros titulares, e de DENIZE DEMARCHE MINATTI FERREIRA, na condição de membro suplente, para compor o Conselho Curador da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos.

Resolução n. 05 Homologa a aprovação ad referendum acerca da concordância com o pedido de credenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, com sede e foro na cidade de Florianópolis/SC, CNPJ nº 82.895.237/0001-33, para atuar no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão a serem apresentados perante o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Resolução n. 06 Fica autorizada, em caráter excepcional e durante o período da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, a retomada não presencial das atividades pedagógicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro e ao segundo semestres de 2021.

Resolução n. 07 Homologa aprovação ad referendum acerca dos pedidos de prorrogação concedido à Comissão instituída pela Resolução nº 24/2020/CUn, para conclusão dos trabalhos.

Resolução n. 08 Aprova o parecer da Comissão instituída pela Resolução nº 24/2020/CUn, referente a proposta de resolução normativa complementar ao Regimento Interno do Conselho Universitário a fim de regulamentar a realização de sessões remotas durante a suspensão das atividades presenciais da UFSC, em decorrência da pandemia de COVID-19.

Resolução n. 09 Designa LUIZ ANTONIO FERREIRA COELHO, e MILTON PEREIRA para, na condição de membros titulares compor o Conselho Curador da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC).

Resolução n. 10 Manifesta sua concordância com a renovação pelo período de 1 (um) ano do credenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão do Instituto Federal Catarinense – IFC junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Resolução n. 11 Aprova o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2021, atendendo ao disposto na Instrução Normativa IN-CGU nº 09, de 9 de outubro de 2018, da Controladoria-Geral da União.

Resolução n. 12 Aprova a indicação da servidora HELENA DE STURDZE, na função de ouvidora na Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução n. 13 Homologa a composição de lista tríplice para a nomeação de vice-reitor(a) pro tempore da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nos termos da ata anexa a esta Resolução.

Resolução n. 14 Homologa a Resolução Normativa nº 147/2020/CUn e a Resolução nº 34/2020/CUn, que aprovaram ad referendum alterações na Resolução Normativa nº 140/2020/CUn e na Resolução nº 12/2020/CUn.

Resolução n. 15 Aprova a alteração do nome do Teatro da UFSC, o qual passa a ser denominado “Teatro Carmen Fossari”.

Resolução n. 16 Manifesta sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Resolução n. 17 Aprova o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) referente ao exercício de 2020.

Resolução n. 18 Aprova a avaliação de desempenho referente ao exercício de 2020 da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).

 Resolução n. 19 Aprova o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) referente ao exercício de 2020.

Resolução n. 20 Aprova o cumprimento das disposições contidas no art. 4º-A da Lei nº 8.958/94, conforme o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.958/94.

Resolução n. 22 Designa FERNANDO ANTÔNIO FORCELLINI e SERGIO PETERS para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, compor o Conselho Curador da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC).