Resoluções Normativas 2016

CUn 2016

Resolução Normativa n.º 88 (186 kB)
Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 87 (164 kB)
Regulamenta as equipes de competição da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 86 (370 kB)
Aprova a alteração do Regimento do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 85 (157 kB)
Altera o art. 18 da Resolução Normativa nº 53/2015/CUn, a qual regulamenta o Programa de Monitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 84 (147 kB)
Retificar o art. 2º da Resolução Normativa nº 79/2016/CUn, a qual alterou o Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 83 (150 kB)
Retificar os arts. 3º e 4º da Resolução Normativa nº 80/2016/CUn, a qual alterou o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 82 (357 kB)
Estabelecer as normas que regerão o processo de Avaliação de Desempenho dos servidores da UFSC pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Resolução Normativa n.º 81 (150 kB)
Retificar o Anexo B do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 80 (170 kB)
(Republicada com as retificações promovidas pelas Resoluções Normativas nº 83/2016/CUn, de 25 de agosto de 2016 e nº 89/2017/CUn, de 13 de fevereiro de 2017.)
Altera o Parágrafo primeiro do art. 1º e os Anexos A e B, inclui as Seções II-A e II-B no Capítulo I do Título II, com a inserção dos artigos 26-A, 26-B e o Anexo F no Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 79 (167 kB)
(Republicada com a retificação realizada pela Resolução Normativa nº 84/2016/CUn, de 25 de agosto de 2016)
Altera os artigos 1º, 2º 5º, 7º, 11, 12, 14, 17, 30 e 94 e inclui as Seções I-A e I-B no Capítulo IV do Título III, com a inserção dos artigos 47-A, 47-B e 47-C no Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 78 (212 kB)
Altera os artigos 4º, 7º, 8º, 10, 11, 13, 14 e 19 da Resolução Normativa nº 52/2015/CUn, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina para os Processos Seletivos de 2016 a 2022.

Resolução Normativa n.º 77 (83  kB)
Estabelece ações de interesse institucional para fins de aplicação do contido no inciso II do art. 11 da Resolução nº 046/CUn/2014.

Resolução Normativa n.º 76 (82 kB)
Anula o art.7º da Resolução Normativa nº 69/2016/CUn, de 31 de maio de 2016.

Resolução Normativa n.º 75 (151 kB)
Altera  os artigos 37 e 38 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 74 (153 kB)
Altera os Anexos C, D e E do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 73 (204 kB)
Regulamenta os estágios curriculares dos alunos dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 72 (343 kB)
Dispõe sobre o Programa Institucional de Desenvolvimento das Atividades de Pesquisa (PIDAP) na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 71 (344 kB)
Dispõe sobre o Programa de Apoio às  Atividades de Pesquisa (PAAP) na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 70 (160 kB)
Estabelece as normas internas para proposição, registro, aprovação, execução e prestação de contas de projetos financiados com recursos de créditos descentralizados de órgãos dos entes federados das esferas federal, estadual e municipal no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 69 (218 kB)
(Republicada com alterações promovidas pela Resolução nº 76/CUn, de 17 de junho de 2016)
Altera a Resolução Normativa nº 40/2014/CUn, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para a promoção à classe E (titular) dos integrantes do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina.