Resoluções Normativas 2012

CUn 2012

Resolução Normativa n.º 30 (70 KB)
Estabelece as normas para a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos para ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 29 (17 KB)
Altera o Artigo 16 da Resolução Normativa n.º 14/CUn/2011, de 25 de outubro de 2011, que regulamenta os estágios curriculares dos alunos dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 28 (168 KB)
Aprova o novo Regimento da Reitoria e altera o nome da Secretaria Especial de Aperfeiçoamento Institucional.

Resolução Normativa n.º 27 (78 KB)
Dispõe sobre o ingresso regular em cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina e visa à permanência de vinte e nove alunos haitianos do Programa Emergencial em Educação Superior Pró-Haiti–Graduação da CAPES, instituído pela Portaria n° 92, de 27 de abril de 2010.

Resolução Normativa n.º 26 (42 KB)
(Revogada pelas Resoluções Normativas nº 33/CUn/2013 e nº 41/CUn/2014)
Adequa o Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina a Lei 12.711/2012 e normas complementares.

Resolução Normativa n.º 25 (280 KB)
Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 24 (20 KB)
Altera o artigo 43.º da Resolução Normativa 08/CUn/2010, de 30 de novembro de 2010.

Resolução Normativa n.º 23 (71 KB)
Altera o § 2º do artigo 92 da Resolução n.º 17/CUn/97, de 30 de setembro de 1997.

Resolução Normativa n.º 22 (40 KB)
(Revogada pelas Resoluções Normativas nº33/CUn/2013 e nº41/CUn/2014)
Reedita o Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 21 (193 KB)
(Revogada pela Resolução Normativa nº 25/CUn/2012 de 25 de setembro de 2013)
Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 20 (84 KB)
Altera os Artigos 14, 16, 17, 18, 19, 37, 38, 39, 40 e 41 do Estatuto e os anexos C, D e E do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 19 (61 KB)
(Revogada pela Resolução Normativa nº 67/CUn/2015)
Institui o Programa de Serviços Voluntários na Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com a Lei nº 9.608,de 18 de fevereiro de 1998.

Resolução Normativa n.º 18 (72 KB)
(Revogada pela Resolução Normativa nº 59/CUn/2015)
Dispõe sobre o uso do nome social por travestis e transexuais para fins de inscrição no concurso vestibular e nos registros acadêmicos no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina e dá outras providências.

Resolução Normativa n.º 17 (96 KB)
(Revogada pela Resolução Normativa nº 53/CUn/2015 de 23 de junho de 2015)
Regulamenta o Programa de Monitoria da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 16 (20 KB)
Altera o Artigo 49 da Resolução Normativa 05/CUn/2010, de 27 de abril de 2010.

CUn 2011

Resolução Normativa n.º 15 (57 KB)
Dispõe sobre a pós-graduação lato sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 14 (212 KB)
(Republicada com alterações promovidas pela Resolução nº 3/CUn, de 25 de março de 2014)
Regulamenta os estágios curriculares dos alunos dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 13 (76 KB)
Dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre a Universidade Federal de Santa Catarina e as suas fundações de apoio.

Resolução Normativa n.º 12 (24 KB)
Altera os artigos 3.º, 4.º, 5.º, 9.º, 10 e 13 da Resolução Normativa 09/CUn/2010, de 7 de dezembro de 2010, para inclusão da Bolsa de Extensão vinculada às Ações de Arte e Cultura e dá outras providências.

Resolução Normativa  n.º 11 (152 KB)
Estabelece, em caráter excepcional, pelo período de 14/06/2011 a 31/12/2011, as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.

CUn 2010

Resolução Normativa n.º 9 (63 KB)
Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão de Bolsas de Extensão para discentes na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 8 (86 KB)
Estabelece as normas que regerão a criação, o reconhecimento e o funcionamento de empresas juniores na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 7 (58 KB)
Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão de Bolsas de Pesquisa para discentes na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 6 (182 KB)
Estabelece, em caráter excepcional, pelo período de 26/10/2010 a 1/03/2011, as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 5 (120 KB)
(Republicada com alterações promovidas pela Resolução nº 54/2015/CUn, de 30 de junho de 2015)
Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 4 (180 KB)
Estabelece, em caráter excepcional, pelo período de 13/04/2010 a 13/07/2010, as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.

CUn 2009

Resolução Normativa n.º 3 (74 KB)
Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de Extensão na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 2 (62 KB)
Dispõe sobre a realização de festas em espaços da Universidade Federal de Santa Catarina e dá outras providências.

Resolução Normativa n.º 1 (157 KB)
Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.

CUn 2008

Resolução Normativa n.º 34 (66 KB)
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 29 (48 KB)
Estabelece as normas para a aprovação e o acompanhamento de projetos de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a serem executados em parceria com pessoa jurídica, com recursos provenientes do benefício fiscal de que trata o art. 19-A da Lei n.º 11.196/2005 com a redação dada pela Lei nº 11.487/2007.

CUn 2007

Resolução Normativa n.º 17 (75 KB)
Estabelecer as normas e os procedimentos aplicáveis ao processo de reversão de servidores aposentados na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução Normativa n.º 15 (209 KB)
Cria o “Programa Bolsa Permanência” para os alunos dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina e estabelece as normas do seu funcionamento.

Resolução Normativa n.º 8 (66 KB)
(Revogada pelas Resoluções Normativas nº22/CUn/2012 e nº41/CUn/2014)
Cria o “Programa de Ações Afirmativas” da Universidade Federal de Santa Catarina.