Resoluções CUn 2012 e anteriores

CUn 2012

Resolução n.º 22 (178 KB)
Aprova o Calendário Acadêmico referente às atividades do primeiro e segundo semestres de 2013, dos Cursos de graduação e pós-graduação.

Resolução n.º 21 (14 KB)
Aprova o afastamento do país da Reitora Roselane Neckel, no período de 8 a 13 de dezembro de 2012, para participar do evento: XIII Encuentro de Rectores del Grupo Todesillas, na cidade de Salamanca – Espanha.

Resolução n.º 20 (14 KB)
Aprova o Relatório da Comissão Gestora do Programa de Incubação de Empresas na Universidade Federal de Santa Catarina, referente ao período 2009 e 2010, em atendimento ao que regulamenta o inciso V, do art. 6º da Resolução N.º 23/CUn/2008, de 16 de setembro de 2008.

Resolução n.º 19 (14 KB)
Aprova, a partir de 2013, a abertura, para a comunidade em geral, de todas as vagas para ingresso no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI).

Resolução n.º 18 (14 KB)
Aprova a flexibilização do Calendário Acadêmico 2012.2, referente ao período de formaturas e manifestar a sua concordância para que Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) resolva os casos de excepcionalidades.

Resolução n.º 17 (14 KB)
Homologa o relatório anual de gestão, referente ao exercício de 2011, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), em atendimento ao que regulamenta o inciso I, do art. 5.º do Decreto n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010.

Resolução n.º 16 (16 KB)
Homologa o relatório anual de gestão, referente ao exercício de 2011, da Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE), obedecendo ao que regulamenta o art. 5, parágrafo 1.º, inciso I do Decreto n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010.

Resolução n.º 15 (16 KB)
Manifesta a sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), como Fundação de Apoio à Universidade Federal de Santa Catarina, junto ao Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI).

Resolução n.º 14 (16 KB)
Manifesta a sua concordância para que a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) seja autorizada a apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IF-SC).

Resolução n.º 13 (16 KB)
Homologa o relatório anual de gestão, referente ao exercício de 2011, da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), obedecendo ao que regulamenta o art. 5, parágrafo 1.º, inciso I do Decreto n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010.

Resolução n.º 12 (16 KB)
Designa os Professores Clarilton Edzard Davoine Cardoso Ribas (Titular), Cristiane Derani (Titular), Fernando Cabral (Titular), Ildemar Cassana Decker (Titular), Faruk José Nome Aguilera (Titular) e Lincoln Paulo Fernandes (Suplente) para comporem o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).

Resolução n.º 10 (16 KB)
Designa os Professores Fernando Antônio Forcellini (Titular), Marcelo Ricardo Stemmer (Titular), Victor Juliano de Negri (Titular), Jorge Coelho (Titular), Márcia Ligocki Lins (Titular), Sebastião Roberto Soares (Suplente) e Nelson Casarotto Filho (Suplente), para comporem o Conselho Curador da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC).

Resolução n.º 10A (16 KB)
Manifesta a sua concordância para que a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) seja autorizada a apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IF-SC) e da Universidade da Fronteira Sul (UFFS).

Resolução n.º 9 (16 KB)
Aprova a criação da Coordenadoria Especial de Museologia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução n.º 8 (16 KB)
Aprova a concessão do Título de “Professor Emérito” ao Professor Doutor Luiz Fernando Scheibe.

Resolução n.º 7 (16 KB)
Aprova a criação da Coordenadoria Especial de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução n.º 6 (16 KB)
Aprova a alteração do nome da Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina para Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina Professor Silvio Coelho dos Santos.

Resolução n.º 5 (16 KB)
Aprova o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para o exercício de 2012.

Resolução n.º 4 (16 KB)
Aprova a alteração do nome do Museu Universitário Professor Oswaldo Rodrigues Cabral para Museu de Arqueologia e Etnologia Professor Oswaldo Rodrigues Cabral (MArquE).

Resolução n.º 3 (16 KB)
Homologa a Prestação de Contas, referente ao exercício financeiro de 2011, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme Instrução Normativa TCU n.º 63, de 1º de setembro de 2010 e Decisão Normativa TCU n.º 117, de 18 de outubro de 2011.

Resolução n.º 2 (16 KB)
Aprova a alteração do nome do Museu Universitário Professor Oswaldo Rodrigues Cabral para Museu de Arqueologia e Etnologia Professor Oswaldo Rodrigues Cabral (MArquE).

Resolução n.º 1 (16 KB)
Aprova o reajuste da Bolsa-Permanência para R$ 457,00 (quatrocentos e cinquenta e sete reais) a partir de março de 2012.

CUn 2011

Resolução n.º 16 (28 KB)
Dispõe sobre as normas que regulamentam o processo de escolha dos candidatos para a composição das listas tríplices para a nomeação do Reitor e Vice-Reitor da UFSC, em conformidade com o disposto na Lei n.º 9.192, de 21 de dezembro de 1995, no Decreto n.º 1.916, de 23 de maio de 1996, e no Decreto n.º 6.264, de 22 de novembro de 2007.

Resolução n.º 15 (176 KB)
Aprovar o Calendário Acadêmico referente às atividades do primeiro e segundo semestres de 2012, bem como os períodos letivos dos cursos trimestrais de graduação e pós-graduação, conforme anexo.

Resolução n.º 14 (16 KB)
Aprova o nome do “Antropólogo Silvio Coelho dos Santos” para o Pavilhão de Exposição do Museu Universitário.

Resolução n.º 13 (16 KB)
Aprova o Relatório de Avaliação de Desempenho da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB).

Resolução n.º 12 (16 KB)
Aprova a mudança do nome do Departamento de Ciências Econômicas para Departamento de Economia e Relações Internacionais, mantendo-se a mesma sigla (CNM).

Resolução n.º 11 (16 KB)
Manifesta a sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), como Fundação de Apoio à Universidade Federal de Santa Catarina, junto ao Ministério de Educação – MEC.

Resolução n.º 10 (16 KB)
Altera a Resolução Normativa 09/CUn, de 7 de dezembro de 2010, para inclusão da bolsa cultura e sua normatização.

Resolução n.º 9 (16 KB)
Manifesta a sua concordância com a renovação do credenciamento da Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos – FEPESE como Fundação de Apoio à Universidade Federal de Santa Catarina, junto ao Ministério de Educação – MEC.

Resolução n.º 7 (23 KB)
Altera a Resolução Normativa 09/CUn, de 7 de dezembro de 2010, para inclusão da bolsa cultura e sua normatização.

Resolução n.º 6 (20 KB)
Altera a Resolução Normativa 09/CUn, de 7 de dezembro de 2010, para inclusão da bolsa cultura e sua normatização.

Resolução n.º 5 (16 KB)
Aprova a concessão do Título de “Doutor Honóris Causa” ao Maestro Edino Krieger.

Resolução n.º 4 (20 KB)
Altera a Resolução 17/CUn, de 7 de dezembro de 2010, para correção da data de trancamento de matrícula e período de ajuste, referente ao primeiro e segundo semestres de 2011, respectivamente.

CUn 2010

Resolução n.º 17 (121 KB)
Aprova o Calendário Acadêmico referente às atividades do primeiro e segundo semestres de 2011, bem como os períodos letivos dos cursos trimestrais de graduação e pós-graduação.

Resolução n.º 9 (28 KB)
Altera a Resolução n.º 025/CUn/2009, de 18 de dezembro de 2009, para flexibilizar o término do semestre letivo no calendário acadêmico da UFSC em razão do Concurso Público para docentes.

Resolução n.º 8 (33 KB)
Altera, excepcionalmente, a aplicação do “Programa de Ações Afirmativas” para o ingresso na Universidade Federal de Santa Catarina, no semestre 2010/2.

Resolução n.º 4 (37 KB)
Altera a Resolução 025/CUn/2009, de 18 de dezembro de 2009, para incluir os feriados municipais e dias não letivos nos campi de Araranguá, Curitibanos e Joinville.

CUn 2009

Resolução n.º 25 (140 KB)
Aprova o Calendário Acadêmico UFSC 2010, referente ao primeiro e segundo períodos letivos de 2010.

CUn 2008

Resolução n.º 23 (80 KB)
Cria o Programa de Incubação de Empresas da Universidade Federal de Santa Catarina e dispõe sobre o seu funcionamento.

Resolução n.º 16 (28 KB)
Altera os artigos 12, 14, 16, 22, 24, 37 a 41 e 67 do Estatuto.

Resolução n.º 14 (62 KB)
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD.

CUn 2007

Resolução n.º 7 (110 KB)
Dispõe sob re os critérios e os procedimentos para a concessão de progressão funcional vertical e horizontal aos docentes integrantes da carreira do magistério de 1º e 2º graus da Universidade Federal de Santa Catarina, nas classes “B”, “C”, “D”, “E” e Especial.

Resolução n.º 6 (16 KB)
Aprova a criação do Departamento de Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas – CCB da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Resolução n.º 2 (64 KB)
Dispõe sobre o Programa de Educação a Distância da Universidade Federal de Santa Catarina.

CUn 2004

Resolução n.º 18 (30 KB)
Altera os artigos 10 e 11 da Resolução nº 17/CUN/97, que trata do regulamento dos cursos de graduação.